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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/06/2019 11:44:22

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Autor igual a: Faissal

Projeto de Emenda Constitucional nos termos do Art. 38, da Constituição do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de alterar o § 16 e incisos, do Art. 164, da Constituição do estado.

Projeto de emenda constitucional nº 3/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 417/2019 - Processo nº 209/2019

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Faissal Jorge Calil Filho, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento aos 67 anos de idade do ex-vereador Wilson Araújo Coutinho, ocorrido em 02/02/2019 em Cuiabá-MT.

Moção de pesar nº 19/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 216/2019

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Faissal Jorge Calil Filho, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da servidora estadual Lucia Fernandes da Silva, aos 47 anos, moradora de Campo Novo das Parecis, e pioneira da Cidade Tangará da Serra-MT, ocorrido em 27/01/2019, em Campo Novo dos Parecis-MT.

Moção de pesar nº 20/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 217/2019

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, as Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, para tipificar como ilícito funcional a violação às prerrogativas dos advogados.

Projeto de lei complementar nº 26/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 1652/2019 - Processo nº 633/2019

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Maurício Hideaki Kuzai.

Projeto de resolução nº 32/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 1435/2019 - Processo nº 568/2019

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense à senhora Joice Cristina Hasselmann.

Projeto de resolução nº 33/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 1474/2019 - Processo nº 594/2019

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a senhora Silvana Barbosa Costa.

Projeto de resolução nº 44/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 2121/2019 - Processo nº 701/2019

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Antonio Pinheiro da Silva.

Projeto de resolução nº 45/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 2122/2019 - Processo nº 702/2019

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências, para aumentar a representatividade do Conselho Estadual de Educação.

Projeto de lei complementar nº 46/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 4521/2019 - Processo nº 1189/2019

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao senhor Evandro Cesar Alexandre dos Santos.

Projeto de resolução nº 46/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 2123/2019 - Processo nº 703/2019

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