Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/06/2019 05:14:11

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Acrescenta e modifica dispositivos do artigo 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso

Projeto de emenda constitucional nº 10/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1421/2019 - Processo nº 554/2019

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Acrescenta o artigo 145-A a Constituição do Estado de Mato Grosso.

Projeto de emenda constitucional nº 11/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1422/2019 - Processo nº 555/2019

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, o pagamento do Auxilio Fardamento aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 11/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 140/2019

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Acrescenta o inciso “X” no parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010, que dispõe sobre a estrutura e organização básica da Policia Militar do Estado de Mato Grosso e dá outra providência

Projeto de lei complementar nº 14/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1151/2019 - Processo nº 453/2019

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Requerimento nº 16/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 85/2019 - Processo nº 57/2019

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada a sessão solene para “HOMENAGEAR O PATRONO DA POLICIA MILITAR(JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER - ''TIRADENTES'')”, a ser realizada no dia 22 de Abril de 2019, as 15:00 hs, no plenário desta casa.

Requerimento nº 17/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 86/2019 - Processo nº 58/2019

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Acresce o artigo "74 – A" ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – Resolução n.º 677 de dezembro de 2006.

Projeto de resolução nº 18/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 766/2019 - Processo nº 341/2019

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SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRIGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 18/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 87/2019 - Processo nº 59/2019

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada a sessão solene para “COMEMORAR OS 184 ANOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO”, a ser realizada no dia 04 DE NOVEMBRO de 2019, as 19 e 30 horas, no plenário desta casa.

Requerimento nº 19/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 88/2019 - Processo nº 60/2019

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada a sessão solene para “Comemorar o centésimo segundo aniversario do primeiro batalhão da policia militar do estado de Mato grosso'' realizada no dia 03 de março de 2019, as 15:00 horas, no plenário desta casa.

Requerimento nº 20/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 89/2019 - Processo nº 61/2019

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