Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/06/2019 04:42:31

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Autor igual a: Eduardo Botelho

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Luiz Fux.

Projeto de resolução nº 1/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 45/2019 - Processo nº 35/2019

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Denomina de “CLENON BORGES”, o estúdio principal de programação "ao vivo" da Rádio Assembleia, do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 3/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 55/2019 - Processo nº 42/2019

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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Clenon Alves Borges.

Moção de pesar nº 9/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 46/2019

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Modifica o Art. 96, I, "a" da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Projeto de emenda constitucional nº 14/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1631/2019 - Processo nº 617/2019

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"Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de Mato Grosso."

Projeto de lei nº 31/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 136/2019 - Processo nº 106/2019

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Dispõe sobre a gratuidade do exame de mormo e anemia infecciosa equina no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 35/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 150/2019 - Processo nº 112/2019

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Denomina "Rodovia Estadual LEONEL DE FREITAS LUCIALDO" o trecho da MT 402 - Coxipó do Ouro até a Rodovia MT 251 - Emanuel Pinheiro.

Projeto de lei nº 36/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 151/2019 - Processo nº 113/2019

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Dispõe sobre a disponibilidade dos produtos e instrumentos perecíveis e não perecíveis da fauna, da flora e dos recursos pesqueiros, bem como os instrumentos, apetrechos ou equipamentos apreendidos pela fiscalização ambiental.

Projeto de lei nº 37/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 152/2019 - Processo nº 114/2019

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Acrescenta o art. 68-A à Lei nº 7.860, de 18 de dezembro de 2002.

Projeto de lei nº 38/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 153/2019 - Processo nº 115/2019

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Acrescenta e modifica dispositivos na Lei nº10. 395, de 20 de abril de 2016 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 39/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 154/2019 - Processo nº 116/2019

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