Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/06/2019 15:32:03

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Autor igual a: Dr. João

Modifica dispositivos da Constituição do Estado

Projeto de emenda constitucional nº 8/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1141/2019 - Processo nº 443/2019

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Cria a Frente Parlamentar da Saúde no Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 8/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 190/2019 - Processo nº 152/2019

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Cria a Frente Parlamentar da Saùde.

Requerimento nº 15/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 84/2019 - Processo nº 56/2019

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Altera dispositivo da Resolução n° 677, de 20 de dezembro de 2006 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 24/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1142/2019 - Processo nº 444/2019

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Garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério.

Projeto de lei complementar nº 29/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1883/2019 - Processo nº 667/2019

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica, ao Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil e aos prefeitos municipais senhor Raimundo Nonato de Barra do Bugres, senhor Fábio Junqueira de Tangará da Serra, senhor Fábio Junqueira e senhor Dhemis Rezende de Campo Novo dos Parecis, , a necessidade de sinalizar a rodovia MT 246, trecho: entroncamento da BR 163-Barra do Bugres e reconstrução da rodovia MT 358. no trecho: Barra do Bugres-Tangará da Serra-Campo Novo dos Parecis.

Indicação nº 42/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 249/2019

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica, ao Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil, ao senhor Fábio Junqueira – Prefeito Municipal de Tangará da Serra e aos senhores Vereadores Hélio da Nazaré e Prof. Vagner Constantino da Câmara Municipal de Tangará da Serra, a necessidade de realizar serviços de tapa buracos no Anel Viário de Tangará da Serra.

Indicação nº 43/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 250/2019

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Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais”.

Projeto de lei complementar nº 44/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 4166/2019 - Processo nº 1105/2019

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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias para o Exmo. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica, ao Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil, ao senhor Fábio Junqueira – Prefeito Municipal de Tangará da Serra e aos senhores Vereadores Hélio da Nazaré e Prof. Vagner Constantino da Câmara Municipal de Tangará da Serra, a necessidade de reformar as pontes dos Rios Juba Braço e Formoso na MT 170 e as pontes do Rio Tarumã e do Córrego Ararão na MT 339, localizadas no munícipio de Tangará da Serra.

Indicação nº 44/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 251/2019

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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA VERA IOLANDA RANDAZZO.

Moção de pesar nº 102/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 497/2019

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