Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/09/2019 04:32:51

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Autor igual a: Dr. Gimenez

Com fulcro no artigo 446-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), sob a Coordenação Geral do Deputado Estadual Dr. Gimenez.

Requerimento nº 12/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 81/2019 - Processo nº 54/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, para viabilizar a recuperação e posterior sinalização da rodovia MT-175, entre os Municípios de São José dos Quatro Marcos a Araputanga.

Indicação nº 21/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 218/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, para viabilizar a recuperação, alargamento mediante terceira faixa ou duplicação, e posterior sinalização da rodovia MT-175, entre os Municípios de Mirassol D´Oeste e São José dos Quatro Marcos.

Indicação nº 22/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 219/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, para viabilizar a continuidade nas obras de pavimentação da rodovia Estadual MT 473 MT-473 (Estrada do Matão - extensão total de aproximadamente 141 quilômetros), ligando a BR 174B a MT-265, até a Ponte do Córrego Alegre, trecho de aproximadamente 22 quilômetros.

Indicação nº 23/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 220/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, para viabilizar a recuperação e posterior sinalização da rodovia MT-248, entre os Municípios de Araputanga a Jauru.

Indicação nº 24/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 221/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, para que viabilizem a possibilidade de instalar uma base do Corpo de Bombeiros Militar no município de São José dos Quatro Marcos - MT.

Indicação nº 25/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 222/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes Ferreira com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Sr. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, a necessidade de dar agilidade na retomada das obras para implantação da zona de processamento e exportação de Cáceres-MT.

Indicação nº 26/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 223/2019

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Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes e ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso Alexandre Bustamante dos Santos, a viabilidade da reabertura das bases do GEFRON do posto avançado do Limão e do Palmarito, pertencentes aos municípios de Cáceres e Vila Bela da Santíssima Trindade, respectivamente.

Indicação nº 27/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 224/2019

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, para viabilizar a recuperação e posterior sinalização da rodovia MT-175, entre o entroncamento com a BR 174 onde fica o trevo do Cacho até o Município de Mirassol D´Oeste - MT.

Indicação nº 28/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 225/2019

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Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes e a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso Marioneide Angélica Kliemaschewsk, a realização de vistoria preventiva e corretiva nos prédios das escolas estaduais, com o intuito de prevenir e evitar incêndios.

Indicação nº 29/2019 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 226/2019

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