Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/07/2019 22:33:47

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Autor igual a: Delegado Claudinei

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. GLEBER CANDIDO MORENO.

Projeto de resolução nº 226/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5254/2019 - Processo nº 1300/2019

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CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. HANDSON FREITAS FARIAS.

Projeto de resolução nº 227/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5255/2019 - Processo nº 1301/2019

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CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRÍSSIMO SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CLEBSON DOS ANJOS DE JESUS.

Projeto de resolução nº 228/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5256/2019 - Processo nº 1302/2019

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", ao Sr. Marcio de Matos e Silva, pelo falecimento da senhora Márcia Régia de Matos, na seguinte forma:

Moção de pesar nº 231/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1594/2019

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Com fulcro no Art. 183, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", na forma:

Moção de congratulação nº 232/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1595/2019

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CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO ILUSTRISSIMO SENHOR HEUSNAN LIMA FREITAS, COORDENADOR GERAL DO SAMU NA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 236/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 5708/2019 - Processo nº 1370/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER A NECESSIDADE DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.

Indicação nº 319/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 841/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA COMPANHIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE COLIDER/MT.

Indicação nº 320/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 842/2019

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CRIA DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E USO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA – DSP, “BOTÃO DO PÂNICO”.

Projeto de lei nº 345/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1452/2019 - Processo nº 585/2019

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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, §2º DO ART. 46-A DA LEI 7.098 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 (ICMS), INCLUÍDO PELA LEI 8628 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.

Projeto de lei nº 346/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1453/2019 - Processo nº 586/2019

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