Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 26/04/2019 05:50:21

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28/11/2017 AAP 66/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 497/2017, MENSAGEM Nº 84/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H.


24/11/2017 AAP 65/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 14H, NO MUNICÍPIO DE CANARANA.


13/11/2017 AAP 64/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA “MAUS TRATOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAUSAS E IMPLICAÇÕES”, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H.


26/10/2017 AAP 63/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 410/2017, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRALAVC E PARA TRATAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO AVC, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO 2017, ÀS 14H.


10/10/2017 AAP 60/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS PARA PESSOA COM DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 09H.


28/09/2017 AAP 58/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE ANALISAR O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 10/17, MENSAGEM Nº 67/17, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL-RRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09H.


21/09/2017 AAP 57/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA, NA DIVISA DE GOIÁS, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 19H, EM BARRA DO GARÇAS.


17/08/2017 AAP 49/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 14H.


10/07/2017 AAP 45/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS ALTERAÇÕES NA LEI KANDIR (LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96), REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2017, ÀS 09H.


04/07/2017 AAP 44/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 230/2017, MENSAGEM Nº 36/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2017, ÀS 09H.