Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 25/05/2019 07:04:29

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Wilson Santos

Resolução - 6240/2019

DENOMINA SALA DEPUTADO OSCAR SOARES A SALA 201 DAS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6238/2019

DENOMINA SALA SARITA BARACAT DE ARRUDA A SALA 202 DAS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10878/2019

DETERMINA QUE, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO, CONSTE O NOME DO AUTOR DO PROJETO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO.


Lei Ordinária - 10851/2019

DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10836/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO EM TODAS AS BARRAGENS E REPRESAS EXISTENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10834/2019

DENOMINA-SE PONTE PROFª. SARITA BARACAT DE ARRUDA A PONTE QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE O BAIRRO PARQUE ATALAIA, EM CUIABÁ, E O BAIRRO PARQUE DO LAGO, EM VÁRZEA GRANDE.


Lei Ordinária - 10830/2019

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO COMERCIAL, A PROIBIÇÃO DA VENDA E A UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DA SUBSTÂNCIA SODA CÁUSTICA, DE SEUS SIMILARES E DE TODOS OS PRODUTOS CLASSIFICADOS COMO NOCIVOS À SAÚDE.


Lei Ordinária - 10826/2019

DENOMINA PROF. JOÃO BATISTA JAUDY O CENTRO OFICIAL DE TREINAMENTO - COT, LOCALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, EM CUIABÁ.


Lei Ordinária - 10820/2019

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A CORRIDA DE REIS, QUE OCORRE ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO.


Lei Ordinária - 10816/2019

RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DE MATO GROSSO.