Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 16/07/2019 22:29:47

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Wilson Santos

Resolução - 6360/2019

FICA ACRESCENTADO O TEXTO "EDIFÍCIO DANTE MARTINS DE OLIVEIRA", NA LINHA ANTERIOR E ACIMA DO TEXTO "PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DEPUTADO RENÊ BARBOUR", NO RODAPÉ DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6359/2019

DENOMINA SALA DEPUTADO OSCAR DA COSTA RIBEIRO A SALA DO COLÉGIO DE LÍDERES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6240/2019

DENOMINA SALA DEPUTADO OSCAR SOARES A SALA 201 DAS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6238/2019

DENOMINA SALA SARITA BARACAT DE ARRUDA A SALA 202 DAS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10918/2019

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10878/2019

DETERMINA QUE, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO, CONSTE O NOME DO AUTOR DO PROJETO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO.


Lei Ordinária - 10851/2019

DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10836/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO EM TODAS AS BARRAGENS E REPRESAS EXISTENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10834/2019

DENOMINA-SE PONTE PROFª. SARITA BARACAT DE ARRUDA A PONTE QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE O BAIRRO PARQUE ATALAIA, EM CUIABÁ, E O BAIRRO PARQUE DO LAGO, EM VÁRZEA GRANDE.


Lei Ordinária - 10830/2019

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO COMERCIAL, A PROIBIÇÃO DA VENDA E A UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DA SUBSTÂNCIA SODA CÁUSTICA, DE SEUS SIMILARES E DE TODOS OS PRODUTOS CLASSIFICADOS COMO NOCIVOS À SAÚDE.