Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 26/06/2019 04:48:02

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Sebastião Rezende

Resolução - 6353/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CATHARINA CORREA MACHADO.


Resolução - 6339/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CLÉLIA MARIA CATTONI.


Resolução - 6338/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA AMÁLIA CRISTOFOLINI.


Lei Ordinária - 10897/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVA LACERDA - MT.


Lei Ordinária - 10880/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DA DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10860/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG MISSÕES EM MATO GROSSO - ONG MMT, DE VERA.


Lei Ordinária - 10859/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, DO MUNICÍPIO DE NOBRES.


Lei Ordinária - 10852/2019

ALTERA A LEI Nº 7.850, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD.


Lei Ordinária - 10808/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6235/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ WELLITON COSTA JÚNIOR.