Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 16/07/2019 22:59:30

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Max Russi

Resolução - 6256/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA TEÓFILA PACHECO.


Lei Ordinária - 10921/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CUIABÁ ARSENAL.


Lei Ordinária - 10912/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.739, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO OFTALMOLÓGICO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS.


Lei Ordinária - 10894/2019

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15-A DA LEI Nº 8.464, DE 04 DE ABRIL DE 2006.


Lei Ordinária - 10890/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE.


Lei Ordinária - 10850/2019

REGULAMENTA O § 1º DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10846/2019

DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ANIMAIS RESGATADOS VÍTIMAS DE ABUSO E MAUS-TRATOS.


Lei Ordinária - 10806/2019

ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º E 7º À LEI Nº 9.493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO PELO DESEMPENHO DE FUNÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6230/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADILSON VALERA RUIZ.


Resolução - 6229/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ANA FLÁVIA FARIAS BEZERRA.