Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 15/06/2019 19:31:51

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Eduardo Botelho

Resolução - 6250/2019

MODIFICA O ART. 6º DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 2.010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - EL/MT.


Resolução - 6248/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ FUX.


Resolução - 6239/2019

DENOMINA DE CLENON BORGES O ESTÚDIO PRINCIPAL DE PROGRAMAÇÃO AO VIVO DA RÁDIO ASSEMBLEIA, DO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10902/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10837/2019

CRIA O SELO DE PRODUTOS DE ORIGEM QUILOMBOLA, PROVENIENTES DE ÁREAS JÁ RECONHECIDAS OU EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO.


Lei Ordinária - 10831/2019

REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR, PREVISTA NO ART. 5º, IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10827/2019

DÁ O NOME DE TENENTE-CORONEL JUAREZ LUCAS DE JESUS À COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM CUIABÁ.


Lei Ordinária - 10811/2019

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA.


Lei Ordinária - 10810/2019

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 82/2018

ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.