Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 21/09/2019 21:43:54

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

Resolução - 6420/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WANDERLEY VIEIRA.


Resolução - 6252/2019

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 656, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.


Resolução - 6251/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 632/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 592, DE 26 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 621/2019

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10944/2019

RECONHECE O PACU COMO PRATO TÍPICO DA CULINÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.


Lei Ordinária - 10940/2019

INSTITUI NORMAS E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESPÉCIES BOVINA E EQUINA, PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10934/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CACERENSE DE INCLUSÃO A CULTURA E ESPORTE - ACICE.


Lei Ordinária - 10923/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVA CANAÃ, DE NOVA BANDEIRANTES.


Lei Ordinária - 10906/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.708, DE 28 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.