Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 17/06/2019 14:48:33

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

Resolução - 6252/2019

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 656, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.


Resolução - 6251/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 621/2019

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10900/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.579, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - REGULARIZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10899/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCOOLISTAS DE SINOP.


Lei Ordinária - 10844/2019

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E ARTROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10825/2019

DISPÕE SOBRE A CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10798/2019

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.338, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6234/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA.


Resolução - 6111/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATOGROSSENSE À SENHORA ANDREA PEREIRA DUMMEL.